Política

Em declaração conjunta, presidentes sul-americanos afirmam compromisso com a democracia

Publicado

1 ano atrás

31 de maio de 2023

por

Gravuni

Texto foi divulgado após reunião dos líderes do continente em Brasília. Dia foi marcado por defesa que Lula fez da Venezuela e de Maduro e pela discordância dos presidentes do Chile e do Uruguai -Foto: Reprodução Internet

Em declaração conjunta assinada após reunião de líderes da América do Sul em Brasília nesta terça-feira (30), 11 presidentes sul-americanos afirmaram compromisso com a democracia e se comprometeram a trabalhar para integração regional e o incremento do comércio e investimentos entre os países.

O documento, chamado de “Consenso de Brasília”, foi endossado pelos presidentes:

Alberto Fernández, da Argentina;
Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil;
Luis Arce, da Bolívia;
Gabriel Boric, do Chile;
Gustavo Petro, da Colômbia;
Guillermo Lasso, do Equador;
Irfaan Ali, da Guiana;
Mario Abdo Benítez, do Paraguai;
Chan Santokhi, do Suriname;
Luís Lacalle Pou, do Uruguai;
e Nicolás Maduro, da Venezuela

“Reafirmaram a visão comum de que a América do Sul constitui uma região de paz e cooperação, baseada no diálogo e no respeito à diversidade dos nossos povos, comprometida com a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de direito e a estabilidade institucional, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos”, diz trecho do texto.

Um dos temas que mais repercutiram neste dia de reunião dos líderes do continente foi a defesa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez da Venezuela e do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Lula chamou de “narrativas” as afirmações de que a Venezuela é uma ditadura. Nesta terça, os presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Chile, Gabriel Boric, disseram que discordam da visão de Lula de que se trata de “narrativas”, e não da realidade.

Mais tarde, nesta terça, Lula voltou a defender Maduro e disse que “ninguém é obrigado a concordar com ninguém”.

Na declaração conjunta dos presidentes, os líderes reconhecem, porém, a “importância de manter um diálogo regular, com o propósito de impulsionar o processo de integração da América do Sul e projetar a voz da região no mundo”.

Comércio e investimentos

O documento diz que os presidentes se comprometeram a trabalhar para incrementar o comércio e os investimentos entre os países da região. Também pontua o compromisso dos líderes com a melhoria da infraestrutura e logística e o fortalecimento das cadeias de valor regionais.

Além disso, eles estabelecem como pactos:

a aplicação de medidas de facilitação do comércio e de integração financeira;
a superação das assimetrias;
a eliminação de medidas unilaterais;
e o acesso a mercados por meio de uma rede de acordos de complementação econômica, inclusive no marco da [Associação Latino-Americana de Integração] ALADI, tendo como meta uma efetiva área de livre comércio sul-americana.

Integração regional

O texto também diz que os chefes de governo da América do Sul decidiram criar um grupo de contato, liderado pelos representantes diplomáticos, para avaliar “experiências dos mecanismos sul-americanos de integração e a elaboração de um mapa do caminho para a integração da América do Sul, a ser submetido à consideração dos chefes de Estado”.

A declaração também aborda a integração regional da América do Sul como parte da solução de uma série de desafios:

construção de um mundo pacífico;
fortalecimento da democracia;
promoção do desenvolvimento econômico e social;
combate à pobreza, à fome e a todas as formas de desigualdade e discriminação;
promoção da igualdade de gênero; da gestão ordenada, segura e regular das migrações;
enfrentamento da mudança do clima, inclusive por meio de mecanismos inovadores de financiamento da ação climática, entre os quais poderia ser considerado o ‘swap’, por parte de países desenvolvidos, de dívida por ação climática;
promoção da transição ecológica e energética, a partir de energias limpas;
fortalecimento das capacidades sanitárias;
e enfrentamento ao crime organizado transnacional.

Em discurso na abertura da cúpula, o presidente Lula defendeu a retomada de instrumentos de integração regional, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Também defendeu criação de uma “moeda comum”.

No documento, os presidentes concordam em voltar a se reunir para “repassar o andamento das iniciativas de cooperação sul-americana e determinar os próximos passos a serem tomados”.

Também dizem ter concordado a “promover, desde já, iniciativas de cooperação sul-americana”.

O enfoque deverá ser o social e o de gênero, em “áreas que dizem respeito às necessidades imediatas dos cidadãos, em particular as pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive os povos indígenas”, tais como: