Senado aprova MP que reestrutura ministérios horas antes de perder validade

O plenário do Senado Federal aprovou nessa quinta dia (1º), a poucas horas do fim do prazo, o texto da MP (Medida Provisória) que reestrutura os ministérios do governo Lula. O placar foi 51 votos favoráveis a 19 contra. O texto agora seguirá para a sanção presidencial. O que aconteceu? A bancada do PL havia apresentado dois destaques, mas retiraram as sugestões de mudança ao texto durante a votação.

Apesar do prazo apertado, a sessão foi tranquila e durou menos de duas horas. Os votos contrários ao texto foram basicamente do PL e de senadores que integraram o governo Bolsonaro.

A MP foi aprovada na Câmara na noite de ontem (31), com 337 votos a favor e 125 contra, um dia antes do fim do prazo para apreciá-la. Articuladores do governo passaram o dia tentando negociar com os líderes partidários a análise da medida. O centrão criticava a articulação política do Palácio do Planalto, além da demora nas nomeações de indicados em cargos estaduais e o pagamento de emendas parlamentares.

Por isso, a votação só ocorreu após o Executivo ceder e o presidente Lula (PT) entrar em cena e falar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A gestão petista autorizou o pagamento de R$ 1,7 bilhão em emendas, em meio ao risco de ter a MP rejeitada ou sequer analisada. A MP dos ministérios foi o texto editado pelo governo Lula para criar a estrutura atual de 37 pastas.

A única mudança aprovada pela Câmara foi um destaque que revogou a extinção da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). A pasta é cobiçada pelo centrão diante do orçamento bilionário e da possibilidade de indicações de aliados, além da prerrogativa de indicar obras nos redutos eleitorais.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a anuência do Palácio do Planalto sobre o destaque foi um “gesto de grandeza” em reconhecimento ao gesto da Câmara de aprovar a medida. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) aprovado na comissão mista na semana passada foi alvo de críticas devido ao esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e do Povos Indígenas, da Marina Silva e da Sônia Guajajara, respectivamente.

Votação simbólica Aliado de Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tentou fazer uma votação simbólica (maneira de analisar um texto de maneira mais rápida, sem o voto individual de cada senador), mas a oposição pediu a verificação e a votação demorou mais tempo até ser confirmada.

Mais cedo, Pacheco afirmou que a matéria seria aprovada “com tranquilidade” pelos senadores. O presidente do Senado reforçou ainda que nenhuma proposta importante para o país irá travar na Casa. Questionado sobre as críticas à articulação política do governo, Pacheco disse que seria ruim interromper a aprovação “da principal medida provisória do país”.

O presidente do Senado reconheceu que pode haver críticas dos senadores aos articuladores do Planalto, mas “não podemos misturar as estações nisso”.

Articulação é alvo de críticas O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsabilizou o governo pela demora na votação da MP. Ele disse que há uma “insatisfação generalizada” entre os líderes partidários quanto à articulação política.

Após a aprovação da medida, Lira falou à imprensa que, a partir de agora, o governo terá que “andar com as suas pernas” e que “não haverá nenhum tipo de sacrifício”. O presidente da Câmara disse ainda que as lideranças de partidos independentes decidiram dar mais uma chance ao Planalto para melhorar a articulação.

No Senado, por sua vez, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, minimizou as queixas sobre os articuladores de Lula e disse que o assunto não pode atrapalhar a votação de uma medida importante para o país.