Acordo para elevar teto da dívida nos EUA passa por prova de fogo na Câmara

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos começou, nesta quarta-feira (31), a debater o acordo que visa a aumentar o teto de endividamento do país e evitar um default, alcançado após longas negociações entre o presidente democrata, Joe Biden, e os republicanos, maioria na Casa. O Congresso ainda tem alguns dias antes de o país ficar sem liquidez, o que acontecerá em 5 de junho, segundo estimativa da secretária do Tesouro, Janet Yellen. Porém, os termos do acordo alcançado entre Biden e o presidente da Câmara de Representantes, o republicano Kevin McCarthy, ainda precisam da aprovação dos legisladores, incluindo alguns opositores ferrenhos à iniciativa.

Sem a aprovação do Congresso, os Estados Unidos correm o risco de entrar em ‘default’ (a interrupção dos pagamentos de suas obrigações), algo inédito que pode ter consequências catastróficas para a economia. Na terça-feira, o Comitê de Regras da Câmara deu uma primeira indicação da tendência para a votação do projeto de lei, com sete votos a seis. Dois republicanos e quatro democratas são contrários à iniciativa.

Agora cabe aos congressistas da Câmara de Representantes se pronunciarem antes do Senado, de maioria democrata. O líder republicano na Câmara, Kevin McCarthy, reconheceu em declaração a jornalistas que não alcançará a unanimidade, mas está otimista em alcançar os “maiores” cortes orçamentários da história.

O “speaker” McCarthy, por sua vez, ainda tem uma tarefa difícil pela frente: convencer a maioria republicana na Câmara a aprovar a nova lei para não parecer que depende dos democratas. Os democratas da Câmara vão votar “para que o país não entre em default. Ponto”, declarou seu líder, Hakeem Jeffries.

Joe Biden, que visita o Colorado na noite desta quarta-feira, desejou que o texto passe na primeira votação, antes de chegar ao estado do oeste. Na terça-feira, ele convidou os legisladores a transformá-lo em lei. “Vamos seguir avançando para cumprir nossas obrigações e construir a economia mais forte da história do mundo”, escreveu o presidente no Twitter. – “Acordo ruim” –

Nancy Mace, congressista republicana pelo estado da Carolina do Sul, afirmou na terça-feira no Twitter que votará contra o texto. “Este ‘acordo’ formaliza o nível recorde esperado de gastos federais durante a pandemia e o torna a referência dos gastos futuros”, criticou Mace.

Chip Roy, congressista do Texas e integrante da ala republicana que apoia Trump, disse que é um “acordo ruim, no qual nenhum republicano deveria votar”. “Vamos continuar a luta hoje e amanhã, sem importar o que acontecer”, disse Roy.

Alguns republicanos consideram inclusive a possibilidade de apresentar uma moção de censura para obrigar Kevin McCarthy a renunciar ao cargo de presidente da Câmara. Do lado democrata, alguns também demonstram ceticismo. O representante Ro Khanna, da Califórnia, disse que vários colegas de partido são contrários aos cortes no orçamento e “ainda não sabem” como votar.

O projeto de lei suspende o teto da dívida até 2025, o suficiente para atravessar o período das eleições presidenciais de 2024. Em troca, algumas despesas são limitadas para que permaneçam estáveis – exceto as militares – em 2024 e o aumento é limitado a 1% até 2025. Também prevê uma redução de 10 bilhões de dólares (50,5 bilhões de reais, no câmbio atual) nos fundos destinados à Receita para modernizar e intensificar os controles em todo país.

O gabinete de McCarthy afirmou que o acordo prevê, ainda, a recuperação de “bilhões de dólares em recursos destinados ao combate à pandemia de covid que não foram gastos”, sem revelar detalhes. Um dos pontos de discórdia envolve as modificações das condições de acesso a alguns benefícios sociais, como o aumento da idade de trabalho, de 49 para 54 anos, para pessoas sem filhos que desejam receber ajuda alimentar, mas que exclui a exigência para veteranos de guerra e cidadãos que vivem em extrema pobreza.